Aviso legal
Última revisão: 08/03/2026
1. Titular do serviço
O website Aether (https://aposta.xhou.pt) é operado por Aether Lda., pessoa colectiva de direito privado com sede em Portugal.
- Aether Lda.
- Rua Augusta, 1, 1100-053 Lisboa, Portugal
- Telefone: +351 210 000 000
- E-mail: privacidade@aether.pt (privacidade e RGPD) · geral@aether.pt (suporte)
2. Objecto da plataforma
O Aether é um serviço online que permite consultar informação por códigos alfanuméricos após registo e compra de pacotes de 1 a 5 horas. O saldo de horas disponível é apresentado na área de cliente. A faturação e os pagamentos podem ser processados através de PayPal ou cartão, conforme disponibilidade.
3. Propriedade intelectual
O software, interface, textos, marcas e conteúdos do Aether pertencem a Aether Lda. ou a licenciantes autorizados. É proibida a reprodução, distribuição ou engenharia inversa não autorizada.
4. Responsabilidade
Procuramos manter o serviço disponível e seguro, mas não garantimos ausência total de interrupções, atrasos ou erros pontuais. O utilizador é responsável pelo uso lícito da informação consultada e pelo cumprimento da legislação aplicável, incluindo normas de jogo responsável quando relevante. A Aether Lda. não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em consultas efectuadas na plataforma.
5. Ligações e prestadores externos
Redireccionamentos para gateways de pagamento ou outros sites de terceiros estão sujeitos às políticas desses prestadores. Recomendamos a leitura das condições aplicáveis antes de concluir qualquer transação externa.
6. Lei aplicável e foro
Salvo norma imperativa em contrário, o presente aviso rege-se pela lei portuguesa. Para litígios de consumo, o utilizador pode recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de conflitos legalmente previstos, incluindo a plataforma europeia ODR.